Tema(s): Inventário Herança Digital Acesso às informações pessoais
Data de Publicação: 06/03/2024
Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Herança digital Desbloqueio de aparelho pertecente ao de cujus Acesso às informações pessoais Direito da personalidade
Data de Publicação: 01/12/2022
Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Pesquisa por meio do sistema Sisbajud para obter informações sobre a existência de valores nas contas salário e poupanças dos agravados Possibilidade Relativização das regras da impenhorabilidade
Data de Publicação: 23/02/2021
Tema(s): Continuidade de recebimento de pensão por morte do pai Impossibilidade União estável Prestação de informações inverídicas Má-fé configurada
Data de Publicação: 01/09/2020
Tema(s): Ação de obrigação de fazer Informações FGTS
Data de Publicação: 24/11/2016